DISCIPLINA
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DO AMBIENTE I E II
PROFESSOR REGENTE : VASCO PEREIRA DA SILVA
TEMA: Direito Administrativo do Ambiente Sem Fronteiras
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DO AMBIENTE I E II
PROFESSOR REGENTE : VASCO PEREIRA DA SILVA
TEMA: Direito Administrativo do Ambiente Sem Fronteiras
PROGRAMA
1- A tripla dimensão do “Direito Administrativo do Ambiente sem fronteiras”: direito comparado, direito global, direito regional (mx. Direito Europeu)
2– Ambiente e Direito. Verdes são também os Direitos do Homem
2- A Constituição Verde. Direitos e fundamentais e relações jurídicas multilaterais de ambiente
3- Ambiente de procedimento. Procedimento de Ambiente
4- Verde agir: formas de actuação administrativa em matéria ambiental 5- Conflitos ecológicos: o contencioso do ambiente
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS GERAIS (EM PORTUGUÊS)
TIAGO ANTUNES, «Pelos Caminhos Jurídicos do Ambiente – Verdes Textos»,
AAFDL, Lisboa, 2014.
GOMES CANOTILHO, «Introdução ao Direito do Ambiente», Universidade Aberta, Lisboa, 1998.
CARLA AMADO GOMES, «Introdução ao Direito do Ambiente», AAFDL, 2a edição, Lisboa, 2014.
CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (COORDEN.)
1- A tripla dimensão do “Direito Administrativo do Ambiente sem fronteiras”: direito comparado, direito global, direito regional (mx. Direito Europeu)
2– Ambiente e Direito. Verdes são também os Direitos do Homem
2- A Constituição Verde. Direitos e fundamentais e relações jurídicas multilaterais de ambiente
3- Ambiente de procedimento. Procedimento de Ambiente
4- Verde agir: formas de actuação administrativa em matéria ambiental 5- Conflitos ecológicos: o contencioso do ambiente
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS GERAIS (EM PORTUGUÊS)
TIAGO ANTUNES, «Pelos Caminhos Jurídicos do Ambiente – Verdes Textos»,
AAFDL, Lisboa, 2014.
GOMES CANOTILHO, «Introdução ao Direito do Ambiente», Universidade Aberta, Lisboa, 1998.
CARLA AMADO GOMES, «Introdução ao Direito do Ambiente», AAFDL, 2a edição, Lisboa, 2014.
CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (COORDEN.)
-- «O Que Há de Novo no Direito do Ambiente? (Actas da Jornadas de Direito do
Ambiente – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)», A.A.F.D.L., Lisboa,
2009.
-- «A Revisão da Lei de Bases do Ambiente (Actas do Colóquio)» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes .
VASCO PEREIRA DA SILVA, «Verde Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente», Almedina, Coimbra, 2002.
VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Direito Público Sem Fronteiras» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes
ELEMENTOS COMPLEMENTARES DE ESTUDO (TRABALHOS PRÁTICOS)
VASCO PEREIRA DA SILVA / JOSÉ CUNHAL SENDIM / JOÃO MIRANDA, «O Meu Caderno Verde – Trabalhos Práticos de Direito do Ambiente», Associação Académica da Faculdade de Lisboa, Lisboa, 2002.
CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES, «Colectânea de Legislação de Direito do Ambiente», 2 volumes, AAFDL, Lisboa, 2009.
-- «A Revisão da Lei de Bases do Ambiente (Actas do Colóquio)» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes .
VASCO PEREIRA DA SILVA, «Verde Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente», Almedina, Coimbra, 2002.
VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Direito Público Sem Fronteiras» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes
ELEMENTOS COMPLEMENTARES DE ESTUDO (TRABALHOS PRÁTICOS)
VASCO PEREIRA DA SILVA / JOSÉ CUNHAL SENDIM / JOÃO MIRANDA, «O Meu Caderno Verde – Trabalhos Práticos de Direito do Ambiente», Associação Académica da Faculdade de Lisboa, Lisboa, 2002.
CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES, «Colectânea de Legislação de Direito do Ambiente», 2 volumes, AAFDL, Lisboa, 2009.
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